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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:26
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:45
Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti
Ele lembrou que a esquerda stalinista decidiu partir para ações radicais, após uma frustrada tentativa de golpe de Estado da extrema direita em 1970.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 09:27
Motorista bêbado que causar acidente com vítima fatal no trânsito agora tem pena maior
também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:16
Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil
Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor "primário" com oito petições. ● 58 pedidos de falência foram concretizados entre as MPEs, seguidos por médias empresas com 25 e grandes empresas com 20.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Representante de pequena empresa afirma que lei favorece grandes grupos de TV por assinatura
Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:10
Projeto sobre colegiado de juízes para julgamento de crimes cometidos por grupos organizados é aprovado pela Câmara
De acordo com o projeto, o juiz poderá decidir pela formação de um colegiado para a execução de qualquer ato processual relacionado crimes cometidos por organizações criminosas
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:04
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças
Crianças constituem um dos grupos mais vulneráveis aos acidentes de automóveis
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009
Bacen. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:44
Impeachment vira grife dos antipetistas
Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:15
Juiz reintegra acusado de torturar jovens
Grupos de direitos humanos se mobilizam contra a decisão; Fundação Casa vai recorrer
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45
Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente
Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:45
Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:45
Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais
Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:15
Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato
Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos
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Array Publicado em 2009-11-11T05:00:00+00:00
Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.
Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.